Segunda, 01 de Março de 2021 19:53
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Câmara dos Deputados

Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 17h10
Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal Texto permite a infiltração de agentes de investigação em redes de dados e ações disfarçadas de agentes de investigação
Projeto inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 16h30
Projeto inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional Lei Pelé hoje exige vínculo de emprego em algumas categorias
Relatório da receita para o Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta-feira
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 15h50
Relatório da receita para o Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta-feira Previsão é aprovar a proposta orçamentária até o final de março
Deputados divergem sobre projeto que unifica ICMS de combustíveis
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 15h20
Deputados divergem sobre projeto que unifica ICMS de combustíveis Para uns, proposta cria uniformidade para o setor. Outros acreditam que mudança acarretará prejuízo para alguns estados
Proposta posterga para 2021-2022 Biênio da Primeira Infância no País
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 14h40
Proposta posterga para 2021-2022 Biênio da Primeira Infância no País A ideia é estimular políticas públicas para crianças brasileiras
Proposta isenta de taxas o veículo recuperado pela polícia após furto
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 14h10
Proposta isenta de taxas o veículo recuperado pela polícia após furto Hoje o proprietário precisa pagar remoção e estadia em pátio
Proposta exige a apuração de votos na mesma hora em eleição nacional
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 13h40
Proposta exige a apuração de votos na mesma hora em eleição nacional Atualmente a contagem segue fuso horário dos estados e do DF
Projeto inclui os direitos da pessoa com deficiência no currículo escolar
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 13h10
Projeto inclui os direitos da pessoa com deficiência no currículo escolar Proposta altera os temas transversais na educação infantil
Empresa poderá ter incentivo fiscal para combate à violência doméstica
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 12h50
Empresa poderá ter incentivo fiscal para combate à violência doméstica Projeto cria selo para incluir mulheres no mercado de trabalho
Proposta destina recursos de fundos regionais de financiamento para startups
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 12h20
Proposta destina recursos de fundos regionais de financiamento para startups Segundo o autor, projeto complementa marco legal das startups aprovado pela Câmara
Projeto prevê renda básica durante calamidade pública ou emergência
Câmara dos Deputados 01/03/2021 - 11h50
Projeto prevê renda básica durante calamidade pública ou emergência Benefício de um salário mínimo destina-se a famílias pobres