Sábado, 08 de Maio de 2021 17:13
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Câmara dos Deputados

Proposta cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 19h36
Proposta cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio A ideia é estimular conclusão do curso e reduzir evasão escolar; incentivo deve custar R$ 4,6 bilhões em três anos
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 17h51
Lei renova autorização para estados e municípios utilizarem saldos de fundos de saúde A norma também faz mudanças nas leis sobre refinanciamento de dívidas de estados com a União
Comissão rejeita projeto que concede abono salarial aos aposentados de baixa renda
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 17h26
Comissão rejeita projeto que concede abono salarial aos aposentados de baixa renda Segundo o relator, o benefício é financiado pelo PIS/Pasep, para o qual os aposentados não contribuem
Comissão aprova proposta que obriga recolhimento de armas de agentes de segurança agressores de mulheres
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 16h50
Comissão aprova proposta que obriga recolhimento de armas de agentes de segurança agressores de mulheres A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, submetendo à nova regra integrantes das Forças Armadas, agentes das polícias, integrantes das guardas...
Comissão rejeita tarifa social de energia para microempreendedor
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 15h16
Comissão rejeita tarifa social de energia para microempreendedor O projeto altera a lei que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica
Comissão rejeita projeto que proíbe hotéis de cobrar diárias antecipadas
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 13h56
Comissão rejeita projeto que proíbe hotéis de cobrar diárias antecipadas Prática é largamente usada para reduzir riscos, afirmou relator da proposta
Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 13h41
Comissão aprova projeto que extingue direito de mulher casada pedir dispensa de tutela Pelo Código Civil atual, mulher casada pode se escusar da tutela - ou seja, de ser tutora de parentes menores cujos pais faleceram, se ausentaram o...
Comissão aprova projeto que exige 30% de mulheres em cargos de direção de entidades esportivas
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 12h20
Comissão aprova projeto que exige 30% de mulheres em cargos de direção de entidades esportivas Medida valerá apenas para entidades beneficiadas por incentivos do governo
Câmara realiza seminário sobre transporte rodoviários de cargas
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 11h11
Câmara realiza seminário sobre transporte rodoviários de cargas Deputados e convidados vão debater projeto que cria um documento nacional de identificação
Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeita limite na comissão exigida por aplicativo de transporte
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 10h46
Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeita limite na comissão exigida por aplicativo de transporte Projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Viação e Transportes em 2019
Comissão debate recomendações da ONU para ampliar presença das mulheres na política; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/05/2021 - 10h21
Comissão debate recomendações da ONU para ampliar presença das mulheres na política; acompanhe Divulgação/ONU Parceria entre a Câmara e as Nações Unidas foi firmada em 2019 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados r...