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Campo Belo Câmara em Ação

Assista a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Campo Belo/MG

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14/06/2021 17h51 Atualizada há 1 mês
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Por: Hudson Barbosa Fonte: Da Redação

Assista a Reunião da Câmara

A Câmara Municipal de Campo Belo/MG, realiza todas as segundas-feiras, a Reunião Ordinária, conduzida pela mesa diretora, formada pelo presidente Wilson Pimenta de Oliveira, o vice-presidente Luciano Ázara de Alvarenga e o Secretário Beto Santa.

Confira abaixo o que será colocado em pauta na reunião desta segunda-feira, dia 14 de junho:

Projetos que serão Distribuídos

- Projeto de Lei nº 30/2021 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a cobertura de despesas com o Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz, Pessoa com Deficiência ou Reabilitado Aprendiz no município e contém outras providências.

- Projeto de Lei nº 12/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Selo “Comércio Seguro” para identificar os estabelecimentos que seguem os protocolos de segurança para enfrentamento da pandemia de covid-19, propiciando ao estabelecimento a obtenção de vantagens fiscais, no âmbito do Município de Campo Belo/MG e dá outras providências, de autoria do Vereador Wilson Pimenta de Oliveira.                

- Projeto de Lei nº 13/2021 – Institui o “Dia do Esporte” no âmbito do Município de Campo Belo-MG e dá outras providências, de autoria do Vereador Elisson de Assis Casarino.           

- Emenda Aditiva nº 22/2021 - Emendas Modificativas nº 23 e 24/2021, Emenda Modificativa/Aditiva nº 25/2021, de autoria dos Vereadores membros das Comissões Permanentes, todas ao Projeto de Lei nº 22/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Resolução nº 05/2021 - Altera dispositivo da Resolução nº 568, de 09 de setembro de 2019 e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora.

- Moção nº 02/2021 – Manifestação de apoio desta Casa Legislativa para que os membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados votem pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020 que pretende instituir o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem,  além de estabelecer a carga horária de trabalho destes profissionais, de autoria de vários Vereadores.

Projetos que serão votados

- Emenda Modificativa nº 20/2021 - de autoria do Vereador João Eduardo Freire Teodoro, ao Projeto de Lei nº 27/2021, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal, de autoria do Executivo Municipal.

- Emenda Modificativa nº 21/2021 - de autoria do Vereador João Eduardo Freire Teodoro, ao Projeto de Lei nº 27/2021, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal, de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 27/2021- Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 28/2021 – Autoriza o Município de Campo Belo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

- Projeto de Lei nº 29/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais, visando à municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental da Escola Estadual Maria Bauab e da Escola Estadual Miguel Rogana e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

- Emenda Modificativa nº 19/2021 - de autoria dos Vereadores membros das comissões permanentes ao Projeto de Lei nº 09/2021, que institui o programa “adote uma lixeira” no município de Campo Belo e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº 09/2021 – Institui o programa “adote uma lixeira” no município de Campo Belo e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Elisson de Assis Casarino e Luciano Ázara Resende de Alvarenga.

- Projeto de Lei nº 10/2021 – Autoriza o Município de Campo Belo/MG a conceder transporte aos pacientes carentes, para tratamento fora do domicílio e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Adilson Roberto, Gustavo Henrique Protásio Martins e Wilson Pimenta de Oliveira.

- Projeto de Lei nº 11/2021 - Institui como área do conhecimento a ser introduzida no currículo das Escolas Municipais de Educação de Campo Belo o conteúdo de Noções de Direito e Cidadania por meio do programa “Direito na Escola”, a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a 15ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais - OAB Campo Belo, de autoria dos Vereadores João Eduardo Freire Teodoro e Luciano Ázara Resende de Alvarenga.

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