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Governo de SP destina R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios

Recursos são provenientes da operação “re-reversão”, que aproveita valores destinados anteriormente, mas que não foram usados no prazo

02/09/2021 às 10h10
Por: Hudson Barbosa Fonte: Secom Estado de São Paulo
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Foto: Reprodução/Secom Estado de São Paulo
Foto: Reprodução/Secom Estado de São Paulo

O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, vai destinar R$ 10,3 milhões da Lei Aldir Blanc para 97 municípios. De acordo com a Lei 14.150, de 12 de maio de 2021, a operação chamada “re-reversão” permitirá que os recursos que não foram usados pelos contemplados dentro do prazo do ProAC LAB 2020 sejam aproveitados no ProAC LAB 2021, que está com inscrições abertas até 28/9. A Lei Federal Aldir Blanc, de agosto de 2020, destina recursos para que governos estaduais e municípios promovam a cultura. No Estado de São Paulo, esses fundos são investidos no programa de fomento cultural ProAC LAB. 

“Os recursos da Lei Aldir Blanc são federais, mas essa é uma política pública que vem sendo operacionalizada, até por determinação legal, pelos estados e municípios”, afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.  

Municípios que preencheram os requisitos da ‘re-reversão’

MunicípioValorData da Devolução
AGUAIR$ 272,503.6524/08/2021
ALTINOPOLISR$ 133,166.3224/08/2021
ALVARO DE CARVALHOR$ 54,321.7224/08/2021
AMERICO DE CAMPOSR$ 58,538.9124/08/2021
ANGATUBAR$ 201,108.1124/08/2021
ARACOIABA DA SERRAR$ 13,946.9124/08/2021
ARIRANHAR$ 79,657.7224/08/2021
AURIFLAMAR$ 127,485.5424/08/2021
BALSAMOR$ 76,232.1224/08/2021
BARBOSAR$ 66,720.3824/08/2021
BARRA BONITAR$ 27,451.1824/08/2021
BREJO ALEGRER$ 40,817.1524/08/2021
CACAPAVAR$ 203,442.6124/08/2021
CAJATIR$ 220,068.7924/08/2021
CAJOBIR$ 92,800.9824/08/2021
CESARIO LANGER$ 152,576.7924/08/2021
CHARQUEADAR$ 147,063.2124/08/2021
CLEMENTINAR$ 73,657.2124/08/2021
CORONEL MACEDOR$ 51,185.2924/08/2021
DOLCINOPOLISR$ 36,535.1624/08/2021
ELISIARIOR$ 45,304.6924/08/2021
ESPIRITO SANTO DO PINHALR$ 102,727.6324/08/2021
ESPIRITO SANTO DO TURVOR$ 52,046.3324/08/2021
ESTIVA GERBIR$ 97,151.4924/08/2021
ESTRELA DO NORTER$ 40,251.9324/08/2021
FARTURAR$ 132,321.3424/08/2021
HERCULANDIAR$ 78,873.8924/08/2021
IPEUNAR$ 67,542.5224/08/2021
IRAPUAR$ 70,094.5924/08/2021
ITAJOBIR$ 127,902.3224/08/2021
ITAPIRAPUA PAULISTAR$ 48,673.1924/08/2021
ITOBIR$ 69,226.7724/08/2021
JACIR$ 64,807.7524/08/2021
JARINUR$ 228,660.0524/08/2021
JERIQUARAR$ 42,495.7024/08/2021
LARANJAL PAULISTAR$ 67,697.4824/08/2021
LINDOIAR$ 70,031.4324/08/2021
LORENAR$ 271,774.7924/08/2021
LOUVEIRAR$ 360,724.2024/08/2021
LUIZIANIAR$ 57,537.5824/08/2021
MACEDONIAR$ 45,573.0224/08/2021
MAIRINQUER$ 47,197.0124/08/2021
MARINOPOLISR$ 36,518.0324/08/2021
MESOPOLISR$ 35,353.3324/08/2021
MINEIROS DO TIETER$ 106,309.2524/08/2021
MOMBUCAR$ 44,402.6124/08/2021
NOVAISR$ 57,745.3124/08/2021
OLEOR$ 38,710.4124/08/2021
ORLANDIAR$ 324,750.1024/08/2021
OUROESTER$ 91,767.5924/08/2021
PALESTINAR$ 106,589.0124/08/2021
PALMEIRA D’OESTER$ 77,459.6224/08/2021
PARAISOR$ 61,307.9324/08/2021
PARISIR$ 36,797.7924/08/2021
PAULICEIAR$ 66,514.8425/08/2021
PAULO DE FARIAR$ 75,529.8725/08/2021
PEDREGULHOR$ 136,363.5425/08/2021
PIRACICABAR$ 357,547.3223/08/2021
PIRAPOZINHOR$ 214,233.8525/08/2021
PONTES GESTALR$ 39,172.8725/08/2021
PRATANIAR$ 54,496.7125/08/2021
QUEIROZR$ 43,905.9025/08/2021
QUELUZR$ 109,232.4325/08/2021
QUINTANAR$ 62,358.4525/08/2021
RANCHARIAR$ 226,728.1624/08/2021
REDENCAO DA SERRAR$ 46,446.5525/08/2021
REGINOPOLISR$ 79,389.3825/08/2021
RIBEIRAR$ 43,529.0925/08/2021
RIBEIRAO BONITOR$ 108,084.8525/08/2021
RIBEIRAO DO SULR$ 50,385.9925/08/2021
RIBEIRAO GRANDER$ 68,267.6125/08/2021
RIO CLAROR$ 745,363.5424/08/2021
RIOLANDIAR$ 104,082.6125/08/2021
RUBINEIAR$ 42,432.8925/08/2021
SAGRESR$ 38,345.0125/08/2021
SALTOR$ 34,910.4724/08/2021
SALTO DE PIRAPORAR$ 258,841.1224/08/2021
SALTO GRANDER$ 77,733.6725/08/2021
SANTA ADELIAR$ 129,146.9525/08/2021
SANTA ALBERTINAR$ 58,761.5725/08/2021
SANTA MARIA DA SERRAR$ 59,703.6125/08/2021
SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 214,405.1325/08/2021
SANTA RITA D’OESTER$ 38,721.8325/08/2021
SANTO ANTONIO DO ARACANGUAR$ 72,532.4725/08/2021
SANTOPOLIS DO AGUAPEIR$ 51,733.3925/08/2021
SAO FRANCISCOR$ 40,565.9425/08/2021
SAO JOSE DA BELA VISTAR$ 75,432.8125/08/2021
SUD MENNUCCIR$ 68,524.5325/08/2021
TACIBAR$ 60,343.0625/08/2021
TAIACUR$ 60,400.1525/08/2021
TATUIR$ 171.008.3624/08/2021
TEODORO SAMPAIOR$ 181,079.3925/08/2021
TIMBURIR$ 39,635.3225/08/2021
TURMALINAR$ 34,319.9425/08/2021
UCHOAR$ 82,181.2425/08/2021
VALENTIM GENTILR$ 108,695.7525/08/2021
VARGEM GRANDE PAULISTAR$ 389,979.9625/08/2021

ProAC LAB 2021

Ao todo, o programa de fomento ProAC LAB 2021 vai investir R$ 19,6 milhões em 400 projetos contemplados em 11 linhas, que beneficiam pessoas físicas e jurídicas nas áreas de música, teatro, dança, circo, audiovisual, artes visuais e literatura.  

De acordo com as regras dos editais de fomento cultural do Estado de São Paulo, proponentes pessoas físicas e jurídicas que receberam recursos do ProAC LAB 2020 não serão considerados pelo ProAC LAB 2021. “O ProAC Lab 2021 é um complemento do ProAC LAB 2020 para que possamos alcançar e beneficiar um número ainda maior de artistas, técnicos e produtores”, diz o secretário. 

Linhas do ProAC LAB 2021 

  • Teatro/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Teatro/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Dança/ Grupos, companhias e corpos estáveis: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Circo/ Grupos, Companhias e circos de lona: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Literatura/ Autores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil  
  • Artes visuais/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Música/ Orquestras, bandas, fanfarras, corais e grupos sinfônicos: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto: R$ 50 mil 
  • Música/ Artistas: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  • Audiovisual/ Diretores: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil 
  •  Audiovisual/ Produtoras: valor total R$ 1 milhão; valor por projeto R$ 50 mil  
  •  Pontos de Cultura: valor total R$ 2 milhões; valor por projeto R$ 50 mil 

Prêmios do ProAC LAB 2021 

Além das 11 linhas, o ProAC LAB 2021 também investirá em prêmios para valorizar e reconhecer históricos de realizações nas áreas de música (grupos e artistas), teatro (produção e grupos), dança (grupos), circo (grupos), audiovisual (produtoras e diretores), literatura (autores), artes visuais e pontos de cultura. 

Edital 41 – Prêmio por Histórico de Realização em Música Orquestras, Bandas, Fanfarras, Corais e Grupos Sinfônicos 

Parâmetros Específicos – Edital 41.LAB.2021 

Parâmetros Gerais – Edital 41.LAB.2021 

Anexos – Edital 41.LAB.2021 

 

Edital 42 – Prêmio por Histórico de Realização em Música – Artistas 

Parâmetros Específicos-Edital 42.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 42.LAB.2021 

Anexos-Edital 42.LAB.2021 

  

Edital 43 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Produção 

Parâmetros Específicos-Edital 43.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 43.LAB.2021 

Anexos-Edital 43.LAB.2021 

  

Edital 44 – Prêmio por Histórico de Realização em Teatro – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis 

Parâmetros Específicos-Edital 44.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 

Anexos-Edital 44.LAB.2021 

  

Edital 45 – Prêmio por Histórico de Realização em Dança – Grupos, Companhias e Corpos Estáveis 

Parâmetros Específicos-Edital 45.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 45.LAB.2021 

Anexos-Edital 45.LAB.2021 

  

Edital 46 – Prêmio por Histórico de Realização em Circo – Grupos, Companhias e Circos de Lona 

Parâmetros Específicos-Edital 46.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital 46.LAB.2021 

Anexos-Edital 46.LAB.2021 

  

Edital 47 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Produtoras 

Parâmetros Específicos-Edital-47.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-47.LAB.2021 

Anexos-Edital-47.LAB.2021 

  

Edital 48 – Prêmio por Histórico de Realização em Audiovisual – Diretores 

Parâmetros Específicos-Edital-48.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-48.LAB.2021 

Anexos-Edital-48.LAB.2021 

  

Edital 49 – Prêmio por Histórico de Realização em Literatura – Autores 

Parâmetros Específicos-Edital-49.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-49.LAB.2021 

Anexos-Edital-49.LAB.2021 

 

Edital 50 – Prêmio por Histórico de Realização em Artes Visuais – Artistas 

Parâmetros Específicos-Edital-50.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-50.LAB.2021 

Anexos-Edital-50.LAB.2021 

 

Edital 51 – Prêmio por Histórico de Realização para Pontos de Cultura 

Parâmetros Específicos-Edital-51.LAB.2021 

Parâmetros Gerais-Edital-51.LAB.2021 

Anexos-Edital-51.LAB.2021 

 Investimento recorde  

Os recursos para o ProAC Expresso Editais 2021, ProAC Expresso Direto, Proac LAB e Juntos pela Cultura 2021 fazem parte de um investimento recorde de R$ 200 milhões que beneficiará cerca de 9.340 mil projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras. Este valor representa um aumento de 13% em comparação ao liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões. O objetivo do Governo de São Paulo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. A Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e um impacto econômico de R$ 300 milhões.    

São três programas de fomento articulados e complementares com recursos próprios do Governo de São Paulo: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural, totalizando um investimento recorde de R$ 182 milhões. Formulados a partir de consulta pública; reuniões setoriais com representantes de entidades e associações do setor; regras gerais, linhas, valores e parâmetros aprovados pelo Conselho Estadual de Cultura e Economia Criativa; e comissões de avaliação formadas também a partir de chamada pública, é o maior conjunto de programas de fomento à cultura em nível estadual no país e o maior investimento em produção cultural realizado por um estado brasileiro, que alcança todas as regiões e formas de expressão artística.   

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