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Ministério Público pede que prefeitos liberem acessos de cidades no Sul de MG

Municípios adotaram medidas para restringir entrada de pessoas como medida preventiva contra o novo coronavírus. Prazo para resposta das prefeituras da região de Pouso Alegre é de 24 horas.

24/03/2020 11h44Atualizado há 2 semanas
Por: Hudson Barbosa
Fonte: G1 /Sul de Minas
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Foto Divulgação
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O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual recomendaram que prefeitos de 66 cidades do Sul de Minas, na região de Pouso Alegre (MG), liberem os acessos que foram bloqueados como medida preventiva contra a transmissão do novo coronavírus.

No documento, o MP alega não cabe às prefeituras a decisão de restringir a entrada ou saída de pessoas por rodovias municipais, estaduais ou federais. A recomendação é que a decisão de restringir o acesso seja suspensa imediatamente.

Ainda no documento, o MP recomenda que as Polícias Rodoviária Federal e Militar não autorizem que os policiais participem de ações que não sejam ligadas a decisões de órgãos competentes.

O prazo para resposta dos municípios é de 24 horas a partir da publicação do documento, o que foi feito nesta segunda-feira (23). Veja para quais cidades vale a recomendação:

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Alagoa, Albertina, Bom Repouso, Borda da Mata, Botelhos, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí, Careaçu, Carmo de Minas, Conceição das Pedras, Conceição dos Ouros, Congonhal, Consolação, Córrego do Bom Jesus, Cristina, Delfim Moreira, Dom Viçoso, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Gonçalves, Heliodora, Inconfidentes, Itajubá, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Jacutinga, Jesuânia, Lambari, Maria da Fé, Marmelópolis, Monte Sião, Munhoz, Natércia, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraisópolis, Passa Quatro, Pedralva, Piranguçu, Piranguinho, Poço Fundo, Pouso Alegre, Pouso Alto, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São José do Alegre, São Lourenço, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião do Rio Verde, SapucaíMirim, Senador Amaral, Senador José Bento, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Turvolândia, Venceslau Braz e Virgínia.

As cidades fazem parte da área de Subseção Judiciária de Pouso Alegre. Em Careaçu, um dos municípios que aparece na lista do MP, a prefeitura colocou até micro-ônibus da rede escolar atravessados na pista para evitar a entrada de veículos.

Tendas com equipes da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária também foram montadas na saída para a Rodovia Fernão Dias. Todos os veículos que entram no município são parados.

Mais cidades do Sul de Minas, que não foram citadas no documento, também adotaram medidas para restringir o acesso aos municípios de pessoas que não sejam moradores.

É o caso de Elói Mendes, onde funcionários da prefeitura fecharam as principais entradas da cidade utilizando tambores e caminhões de terra. Valas também foram aberta em alguns pontos para impedir a entrada de veículos. Em Andradas (MG), entrada também foram fechadas com tubos de concreto.

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