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Campo Belo DECRETO

Veja como fica o funcionamento do Comércio, igrejas, facções e Academias em Campo Belo/MG

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12/04/2021 08h31 Atualizada há 4 semanas
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Por: Hudson Barbosa Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura
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A Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG, divulgou no último domingo, dia 11 de abril, um novo decreto estendendo a permanência na Onda Roxa imposta pelo Governo de Estado.

Veja abaixo, o que é permitido e o que não é:

Art. 2º. Para fins deste Decreto e nos termos da Deliberação nº 130, de 03 de março de 2021 do Comitê Estadual Extraordinário COVID-19 e suas alterações, de observância obrigatória por todos, durante a vigência da Onda Roxa somente poderão funcionar as seguintes atividades e serviços, e seus respectivos sistemas logísticos de operações e cadeias de insumos, abastecimento e fornecimento:

Setor de saúde, incluindo unidades hospitalares e de atendimento e consultórios;

Indústria, logística de montagem e de distribuição, e comércio de fármacos, farmácias, drogarias, óticas, materiais clínicos e hospitalares;

Hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, padarias, empórios, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, lanchonetes, de água mineral e de alimentos para animais;

Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; 

Distribuidoras de gás; 

Oficinas mecânicas, borracharias, autopeças, concessionárias e revendedoras de veículos automotores de qualquer natureza, inclusive as de máquinas agrícolas e afins; 

Restaurantes em pontos ou postos de paradas nas rodovias; 

Agências bancárias e similares; 

Cadeia industrial de alimentos; 

Agrossilvipastoris e agroindustriais; 

Telecomunicação, internet, imprensa, tecnologia da informação e processamento de dados, tais como gestão, desenvolvimento, suporte e manutenção de hardware, software, hospedagem e conectividade; 

Construção civil; 

Setores industriais;

Lavanderias; 

Assistência veterinária e pet shops; 

Transporte e entrega de cargas em geral; 

Call center; 

Locação de veículos de qualquer natureza, inclusive a de máquinas agrícolas e afins;

Assistência técnica em máquinas, equipamentos, instalações, edificações e atividades correlatas, tais como a de eletricista e bombeiro hidráulico;

Controle de pragas e de desinfecção de ambientes;

Atendimento e atuação em emergências ambientais;

Comércio atacadista e varejista de insumos para confecção de equipamentos de proteção individual – EPI e clínico-hospitalares, tais como tecidos, artefatos de tecidos e aviamento;

De representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas;

XXIV.  Relacionados à contabilidade;

Serviços de conservação e limpeza, domésticos e de cuidadores e terapeutas;

Hotelaria, hospedagem, pousadas, motéis e congêneres para uso de trabalhadores de serviços essenciais, como residência ou local para isolamento em caso de suspeita ou confirmação de COVID-19;

Atividades de ensino presencial referentes ao último período ou semestre dos cursos da área de saúde;

Transporte privado individual de passageiros, solicitado por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

ATENÇÃO!

Bares, botecos, chopperias, cervejarias e similares devem permanecer fechados para atendimento ao público no local durante a vigência da Onda Roxa, não sendo permitida a retirada em balcão e/ou no estabelecimento, apenas autorizado os serviços de delivery, ficando o descumprimento sujeito às penalidades previstas no Decreto Municipal nº 5.757/2021.

Art. 3º. Somente poderão funcionar no dia 18 de abril de 2021 (domingo) os seguintes estabelecimentos das 05h (cinco horas) até às 20h (vinte horas):

Postos de combustíveis;

Farmácias e drogarias;

Distribuidores de gás e água mineral.

LOJAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO FACÇÕES PODERÃO FUNCIONAR?

De acordo com o novo Decreto, no seu Art. 4º. Empresas, indústrias, comércios e estabelecimentos de qualquer natureza ou ramo não listados expressamente nos artigos 2º e 3º deste Decreto PODERÃO FUNCIONAR do dia 12 de abril de 2021 (segunda-feira) ao dia 17 de abril de 2021 (sábado) das 05h (cinco horas) às 20h (vinte horas), EXCLUSIVAMENTE para RETIRADA EM BALCÃO E/OU DELIVERY, vedada a entrada de clientes, o atendimento presencial e o consumo no local.

IGREJAS PODERÃO ABRIR?

De acordo com o novo Decreto no seu Art. 5º. Fica mantida a ABERTURA DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS com capacidade reduzida para 30% (trinta por cento) de ocupação entre o dia 12 de abril de 2021 (segunda-feira) e o dia 18 de abril de 2021 (domingo) das 05h (cinco horas) até às 20h (vinte horas).

ACADEMIAS PODEM ABRIR?

De acordo com o novo Decreto no seu Art. 6º. Fica PERMITIDO do dia 12 de abril de 2021 (segunda-feira) até o dia 16 de abril de 2021 (sexta-feira) das 05h (cinco horas) até às 20h (vinte horas) e no dia 17 de abril de 2021 (sábado) das 05h (cinco horas) até às 12h (doze horas/meio dia), o funcionamento de academias de ginástica e musculação, artes marciais, studios (pilates, danças e exercícios físicos), crossfit e treinamento funcional com capacidade reduzida para 30% (trinta por cento) de público, nos termos da Lei Municipal nº 3.955, de 01 de março de 2021.

CLIQUE AQUI E VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA

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