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Proposta cria incentivo financeiro para estudantes do ensino médio

A ideia é estimular conclusão do curso e reduzir evasão escolar; incentivo deve custar R$ 4,6 bilhões em três anos

07/05/2021 19h36
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Por: Hudson Barbosa Fonte: Agência Câmara de Notícias
Tabata apresentou dados que mostram que 2,49 milhões de estudantes podem ser beneficiados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Tabata apresentou dados que mostram que 2,49 milhões de estudantes podem ser beneficiados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 54/21 altera a lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de pobreza ou extrema pobreza. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O objetivo é estimular a conclusão do ensino médio e reduzir as taxas de evasão escolar, bem como as desigualdades sociais e educacionais, disseram os autores, a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e outros 17 parlamentares.

Pelo texto, o incentivo financeiro ao estudante do ensino médio regular ou profissionalizante será de: R$ 500 após a aprovação no primeiro ano; R$ 600 no segundo; R$ 700,00 no terceiro; e R$ 800,00 no quarto.

Após a conclusão do curso, haverá ainda parcela única de R$ 300 mediante pontuação igual ou superior à média do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O custo previsto é de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em três anos (R$ 1,7 bilhão em 2021 e em 2022 e de R$ 1,2 bilhão em 2023), segundo cálculo da Consultoria de Orçamento da Câmara a partir do Cadastro Único da União.

“O Censo Escolar 2019 e do Tabulador do Cadastro Único permitem estimar o número potencial de beneficiários em 2,49 milhões de estudantes, cujas famílias são beneficiárias do Programa Bolsa Família”, disse Tabata Amaral.

A proposta tem apoio da Comissão de Educação da Câmara, da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário, que já aprovou a tramitação em regime de urgência.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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